Conselhos, Comitês, Coordenadorias

COMDEC – Coordenadoria de Defesa Civil

Portaria-13.198-Conselho-COMDEC

Portaria-13.197-COMDEC

Decreto-3.602-regulamenta-COMDEC

Lei-2.578-COMDEC

 

Comitê Dengue

Listagem geral de Atas Comitê Dengue 2023

Decreto-Criacao-Comite-Dengue

1-Reuniao-Comite-Dengue-JANEIRO-23

3-Reuniao-Comite-Dengue-MARCO-23

4-Reuniao-Comite-Dengue-ABRIL-23

5-Reuniao-Comite-Dengue-MAIO-23

6-Reuniao-Comite-Dengue-JUNHO-23

7-Reuniao-Comite-Dengue-JULHO-23

8-Reuniao-Comite-Dengue-AGOSTO-23

 

Listagem geral de Atas Comitê Dengue 2022

1-Reuniao-Comite-Dengue-JANEIRO-23

3-Reuniao-Comite-Dengue-MARCO-23

4-Reuniao-Comite-Dengue-ABRIL-23

5-Reuniao-Comite-Dengue-MAIO-23

6-Reuniao-Comite-Dengue-JUNHO-23

7-Reuniao-Comite-Dengue-JULHO-23

8-Reuniao-Comite-Dengue-AGOSTO-23

2-Reniao-Comite-Dengue-FEVEREIRO-23

10-Reuniao-Comite-Dengue-DEZEMBRO-22-1

9-Reuniao-Comite-Dengue-NOVEMBRO-22

8-Reuniao-Comite-Dengue-OUTUBRO-22

7-Reuniao-Comite-Dengue-SETEMBRO-22

6-Reuniao-Comite-Dengue-AGOSTO-22

5-Reuniao-Comite-Dengue-JULHO-22

4-Reuniao-Comite-Dengue-JUNHO-22

3-Reuniao-Comite-Dengue-MAIO-22

2-Reuniao-Comite-Dengue-ABRIL-22

1-Reuniao-Comite-Dengue-MARCO-22

 

 

Conselho FUNDEB

Listagem geral de Legislação Conselho FUNDEB

DECRETO-MUNICIPAL-N.-3963-2018-DELEGA-COMPETENCIA-SOBRE-RECURSOS-DO-FUNDEB

DECRETO-MUNICIPAL-N.-3863-2016-HOMOLOGA-REGIMENTO-DO-FUNDEB

LEI-MUNICIPAL-N.-3159-2023-REESTRUTURACAO-DO-CONSELHO-FUNDEB

 

Listagem geral de ATAS FUNDEB 2023

ATA-DE-POSSE-MANDATO-2023-2026

1o-REUNIAO-ORDINARIA-2023

2o-REUNIAO-ORDINARIA-2023

 

Listagem geral de ATAS FUNDEB 2022

1o-REUNIAO-ORDINARIA-2022

2o-REUNIAO-ORDINARIA-2022

3o-REUNIAO-ORDINARIA-2022

4o-REUNIAO-ORDINARIA-2022

 

 

Listagem geral de ATAS FUNDEB 2021

4o-REUNIAO-ORDINARIA

3o-REUNIAO-ORDINARIA

2o-REUNIAO-ORDINARIA

1o-REUNIAO-ORDINARIA

 

 

Conselho Municipal de Assitência Social

ATA-NOMEACAO-Conselho-da-AssistEncia-Social-DIA-08-ABR.-2021

Decreto-4053-BENEFICIOS-EVENTUAIS

DECRETO-3953-18-Regulamenta-Fundo-Municipal-Idoso

DECRETO-4145-CONVOCA-13°-CONFERENCIA-2021

DECRETO-4285-CONVOCA-14°-CONFERENCIA-MUNICIPAL-DE-ASSISTENCIA-SOCIAL

RESOLUCAO-No-03-DE-21-DE-SETEMBRO-DE-2021

RESOLUCAO-No-02-DE-27-DE-JULHO-DE-2021

 

 

Conselho Municipal de Dezenvolvimento Rural

Conselho-CDMRS_portaria-nomeacao-2019

LEI-2.698-CMDRP

 

 

Conselho Municipal de Saúde

Listagem geral de Legislação Conselho Municipal de Saúde

lei-1631-cria-conselho-de-saude

Decreto-4265-03-04-2023-membros-conselho-municipal-de-saude

 

Listagem geral de Convocação e Atas Conselho Saúde 2023

convocacao-e-ata-395-conselho-saude

convocacao-e-ata-396-conselho-saude

convocacao-e-ata-397-conselho-saude

convocacao-e-ata-398-conselho-saude

convocacao-e-ata-399-conselho-saude

convocacao-e-ata-400-conselho-saude

convocacao-e-ata-401-conselho-saude

convocacao-e-ata-402-conselho-saude

convocacao-e-ata-403-conselho-saude

convocacao-e-ata-404-conselho-saude

convocacao-e-ata-405-conselho-saude

ATA-405-AGOSTO

ATA-406-SETEMBRO

ATA-408-OUTUBRO

ATA-409-NOVEMBRO

ATA-410-DEZEMBRO

 

 

Listagem geral de Convocação e Atas Conselho Saúde 2022

convocacao-e-ata-381-conselho-saude

convocacao-e-ata-382-conselho-saude

convocacao-e-ata-383-conselho-saude

convocacao-e-ata-383-conselho-saude-1

convocacao-e-ata-384-conselho-saude

convocacao-e-ata-385-conselho-saude

convocacao-e-ata-386-conselho-saude

convocacao-e-ata-387-conselho-saude

convocacao-e-ata-388-conselho-saude

convocacao-e-ata-389-conselho-saude

convocacao-e-ata-390-conselho-saude

convocacao-e-ata-392-conselho-saude

convocacao-e-ata-393-conselho-saude

convocacao-e-ata-394-conselho-saude

 

 

Listagem geral de Convocação e Atas Conselho Saúde 2021

convocacao-e-ata-365-conselho-saude-2

convocacao-e-ata-366-conselho-saude-1

convocacao-e-ata-367-conselho-saude

convocacao-e-ata-368-conselho-saude-1

convocacao-e-ata-369-conselho-saude-1

convocacao-e-ata-370-conselho-saude-1

convocacao-e-ata-371-conselho-saude-1

convocacao-e-ata-372-conselho-saude-1

convocacao-e-ata-373-conselho-saude-1

convocacao-e-ata-374-conselho-saude-1

convocacao-e-ata-375-conselho-saude-1

convocacao-e-ata-376-conselho-saude-1

convocacao-e-ata-377-conselho-saude-1

convocacao-e-ata-378-conselho-saude-1

convocacao-e-ata-379-conselho-saude-1

convocacao-e-ata-380-conselho-saude-1

convocacao-e-ata-391-conselho-saude

 

Conselho Municipal do Meio Ambiente de Parapuã

Listagem geral de Conselho Municipal do Meio Ambiente de Parapuã

LEI-criando-CONSELHO-E-FUNDO

portaria-nomeando-CONS-MEIO-AMB-2022

LEI-CONSELHO-M.A

relatorio-ed.-amb.-cea-2016_final

 

 

 

Conselho Segurança Alimentar

Listagem geral de Conselho Segurança Alimentar

Lei-2.181-CONSEA

Lei-2.040-CONS-SEG-ALIMENTAR